Uso do Site

1.1 Aceitação dos Termos

Ao navegar ou efetuar compras no site da Momeento, o utilizador confirma que leu e concorda com os presentes Termos e Condições. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, sem exceção, e podem ser atualizados periodicamente. Qualquer utilização do site após a publicação de alterações significa concordância com a versão atualizada.

1.2 Idade Mínima

O registo e uso deste site são permitidos apenas para pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter idade legal para o fazer e ser residente em Portugal (salvo indicação em contrário).

1.3 Conta e Senha

Caso opte por se registar, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras e completas. É responsabilidade do utilizador proteger os dados de acesso da sua conta. A Momeento Café não se responsabiliza por uso indevido da conta decorrente de negligência do utilizador em resguardar a sua senha.

Se suspeitar que a sua conta foi comprometida, entre em contacto imediatamente com o nosso Atendimento ao Cliente (ver Secção 7).

1.4 Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Momeento ou de seus parceiros, estando protegido por leis de direitos de autor e propriedade industrial.

É permitida a utilização do site apenas para fins pessoais e não comerciais. O utilizador pode visualizar, imprimir ou guardar excertos do site para uso próprio, desde que mantenha intactos os avisos de direitos de autor.

Não é permitida qualquer reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Momeento Café. Todas as marcas e logótipos exibidos no site são marcas registadas da Momeento ou de terceiros, sendo a sua utilização indevida estritamente proibida.

1.5 Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e respeitosa. É vedada a prática de atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site, incluindo tentativas de acesso não autorizado, introdução de vírus ou utilização de bots ou scripts para fins maliciosos.

A Momeento Café reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estes termos.

1.6 Exatidão da Informação

A Momeento envida todos os esforços para fornecer informações precisas, atualizadas e completas no site. No entanto, podem ocorrer erros de publicação ou atualizações pendentes.

Não garantimos que as informações (descrição de produtos, preços, disponibilidade, entre outros) estejam isentas de erro, embora trabalhemos para corrigir prontamente quaisquer imprecisões.

Isenção de responsabilidade: Dentro dos limites da lei, o site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo quanto à sua operação ou conteúdo. O uso do site é por conta e risco do utilizador.

1.7 Links Externos

O site pode conter hiperligações para sites de terceiros, fornecidas para conveniência do utilizador. A Momeento Café não tem controlo sobre esses sites externos e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados nesses sites.

Recomendamos que o utilizador leia os termos e políticas de qualquer site externo que venha a visitar.