Privacidade e Proteção de Dados

2.1 Dados Pessoais

A Momeento respeita a privacidade dos seus clientes. Os dados pessoais recolhidos durante a navegação no site ou no processo de compra (tais como nome, contactos, morada e informações de pagamento) serão utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, incluindo o processamento de encomendas, a entrega de produtos, o fornecimento de apoio ao cliente e, quando autorizado pelo cliente, o envio de comunicações promocionais.

Todas as informações pessoais são tratadas em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

2.2 Tratamento dos Dados

Os dados fornecidos pelo cliente são armazenados de forma segura. Poderemos partilhar alguns desses dados com terceiros apenas na medida do estritamente necessário para a prestação dos serviços, como a comunicação da morada de entrega às transportadoras ou o processamento de pagamentos junto das entidades bancárias.

Qualquer parceiro ou prestador de serviços que trate dados pessoais dos clientes da Momeento encontra-se contratualmente obrigado a respeitar a confidencialidade e a proteção dessas informações.

2.3 Direitos do Titular

O cliente tem o direito de, a qualquer momento, aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais armazenados pela Momeento Café, bem como retirar consentimentos previamente concedidos ou opor-se a determinados tratamentos, nos termos da lei.

É igualmente possível solicitar a portabilidade dos dados ou a limitação do seu tratamento, quando aplicável. Para exercer estes direitos, o cliente deverá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email de suporte indicado na Secção 7.

2.4 Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Na primeira utilização do site, o utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento.

Para mais informações sobre a utilização de cookies e os dados recolhidos, consulte a nossa Política de Cookies (se disponível) ou entre em contacto através do email de suporte.

2.5 Conservação de Dados

A Momeento Café conservará os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Os dados relacionados com transações comerciais serão mantidos conforme exigido pela legislação fiscal e comercial em vigor em Portugal.

2.6 Segurança

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é totalmente infalível, pelo que os utilizadores também devem adotar boas práticas de segurança, como manter confidenciais os seus dados de acesso.

Em caso de incidente de segurança que comprometa dados pessoais, a Momeento Café compromete-se a notificar as autoridades competentes e os titulares dos dados afetados, nos termos legalmente exigidos.