Trocas e Devoluções
5.1 Direito de Livre Resolução (Devolução por Arrependimento)
Nas compras online realizadas pelo consumidor, a lei portuguesa garante o direito de devolução no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.
Se por qualquer razão não estiver satisfeito com o produto adquirido ou simplesmente desistir da compra, poderá exercer este direito dentro do prazo legal. Para tal, deverá comunicar a intenção de devolução à Momento Café dentro de 14 dias consecutivos após a entrega.
Após notificar a intenção de devolução, dispõe de mais 14 dias para nos devolver o produto nas condições abaixo descritas.
5.2 Condição dos Produtos
Para devoluções ou trocas por arrependimento, o produto deve ser retornado sem uso, em perfeitas condições, com todos os acessórios e manuais incluídos, e na embalagem original intacta (incluindo eventuais selos ou películas protetoras do fabricante).
Solicitamos igualmente que inclua a fatura original ou comprovativo de compra na remessa de devolução, para agilizar a identificação do pedido.
Caso o produto apresente marcas evidentes de uso indevido ou danos causados pelo cliente, a Momento Café reserva-se o direito de negar a devolução ou aplicar uma depreciação no valor a reembolsar.
5.3 Procedimento de Devolução
Para iniciar o processo de devolução, entre em contacto com o Atendimento ao Cliente (ver Sec. 7), informando o número da encomenda e o produto que deseja devolver.
A nossa equipa irá instruir sobre o envio do produto de volta. Normalmente, o cliente poderá optar entre:
- Agendar uma recolha pela nossa transportadora no endereço original de entrega; ou
- Enviar o item por meios próprios (nesse caso, fornecemos a morada para envio).
Em situações de devolução por desistência dentro do prazo legal, os custos de envio de retorno são, por lei, responsabilidade do consumidor. No entanto, a Momento Café poderá, a seu critério, oferecer uma etiqueta de devolução paga ou recolha gratuita, visando a melhor experiência do cliente.
Confirme no atendimento se há alguma campanha de devolução gratuita ativa.
5.4 Troca de Produtos
A Momento Café, buscando a satisfação do cliente, pode oferecer a opção de troca de um produto por outro similar, sujeita às seguintes condições:
- A troca será realizada apenas por um item de mesmo valor ou superior, mediante pagamento da diferença;
- O produto original deve ser devolvido sem ter sido aberto ou usado, na embalagem original e com todos os componentes;
- Produtos oferecidos como brindes ou itens promocionais gratuitos não estão sujeitos a troca;
- O pedido de troca deve ser efetuado até 30 dias após a receção do produto;
- A troca está condicionada à disponibilidade em stock do novo item.
Caso não haja disponibilidade, poderá ser oferecido reembolso ou crédito em loja no valor pago.
Para efetivar a troca, siga o mesmo procedimento descrito para devoluções. Após o recebimento e verificação do produto devolvido, será enviado o novo item acordado.
Se houver diferença de valor, o ajuste financeiro será tratado diretamente com o cliente antes do reenvio.
5.5 Produto com Defeito ou Danificado
Caso o produto apresente defeito de fabrico ou divergência em relação ao item adquirido, o cliente deve notificar a Momento Café assim que identificar o problema.
- Defeito de Fabrico: Será oferecida a substituição por um item igual sem custos adicionais ou o reembolso integral, conforme preferência do cliente. Poderão ser solicitadas fotografias ou laudo técnico para confirmação.
- Produto Errado ou Incompleto: Caso receba um produto diferente do adquirido ou a encomenda esteja incompleta, solicitamos que não utilize o item e entre em contacto de imediato. O produto correto será enviado sem custos adicionais.
Produtos recebidos incorretamente devem ser comunicados no prazo máximo de 72 horas após a entrega. Sempre que possível, recuse no ato da entrega qualquer produto não solicitado.
5.6 Exceções
Por motivos de higiene e segurança alimentar, produtos selados que tenham sido abertos não poderão ser devolvidos, salvo em caso de defeito.
Produtos alimentares, como cápsulas de café, grãos ou café moído, apenas serão aceites para devolução ou troca se estiverem na embalagem original, sem violação do lacre.
Artigos personalizados a pedido do cliente não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, exceto em caso de defeito.