Pagamento e Faturamento
4.1 Preços
Todos os preços dos produtos exibidos no site da Momeento Café estão indicados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
As taxas de envio não estão incluídas no preço dos produtos e serão adicionadas no checkout, conforme descrito na secção de Envio e Entrega.
A Momeento Café reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e das taxas de envio a qualquer momento. No entanto, o cliente pagará sempre o valor apresentado no momento da confirmação da compra.
Em caso de erro evidente de precificação (por exemplo, preço manifestamente incorreto), o cliente será contactado antes do processamento do pedido. Caso o cliente não aceite o preço correto, a encomenda será cancelada e qualquer montante pago será integralmente reembolsado.
4.2 Formas de Pagamento
A Momeento Café disponibiliza diversas formas de pagamento eletrónico, visando conveniência e segurança ao cliente. As opções atualmente disponíveis incluem:
- Cartão de Crédito/Débito: Aceitamos os principais cartões, incluindo Visa, MasterCard, American Express, entre outros. O débito poderá ocorrer no momento da compra ou na confirmação do envio, conforme as regras do emissor do cartão.
- Referência Multibanco: Ao selecionar esta opção, será gerada uma referência para pagamento através do Multibanco (caixas ATM ou homebanking). A encomenda será processada após a confirmação do pagamento pela entidade bancária.
- MB Way: Pagamento rápido e seguro através da aplicação MB Way, utilizando o número de telemóvel associado.
- PayPal ou outras carteiras digitais (se disponível): Pagamento através de conta PayPal ou serviço equivalente, oferecendo proteção adicional ao comprador.
As formas de pagamento disponíveis podem ser atualizadas periodicamente. O cliente deverá consultar o checkout para verificar as opções ativas no momento da compra.
4.3 Segurança no Pagamento
A Momeento Café utiliza protocolos de segurança avançados para proteger os dados de pagamento dos clientes.
As informações do cartão de crédito são encriptadas durante a transmissão e não são armazenadas nos nossos servidores após o processamento do pagamento.
Dispomos de sistemas de deteção de fraude e, em determinadas situações, poderemos recusar ou verificar manualmente um pedido por motivos de segurança.
Nestes casos, poderemos entrar em contacto com o cliente para confirmação de dados ou solicitação de comprovativos de identidade ou titularidade do meio de pagamento, com o objetivo de garantir que a transação foi autorizada pelo legítimo titular.
4.4 Confirmação e Recusa de Pedido
Uma encomenda efetuada no site não constitui um contrato vinculativo até ser confirmada pela Momeento Café.
Após a realização do pedido, o cliente receberá um email a confirmar a receção da encomenda. Após verificações de segurança e disponibilidade de stock, será enviado um segundo email confirmando a aceitação e expedição do pedido.
É a partir desse momento que o contrato de compra e venda se considera formalizado.
A Momeento Café reserva-se o direito de recusar um pedido, nomeadamente nos seguintes casos: dados de pagamento não verificáveis ou suspeitos, endereço de entrega inválido, indisponibilidade de stock, erro de preço ou descrição do produto, ou incumprimento dos presentes Termos.
Em caso de recusa ou cancelamento do pedido por iniciativa da Momeento Café, o cliente será informado por email e quaisquer valores pagos serão integralmente reembolsados.
4.5 Emissão de Fatura
Para cada compra válida será emitida uma fatura em nome do cliente, de acordo com os dados fornecidos durante o processo de compra.
A fatura será enviada em formato digital (PDF) para o endereço de email registado assim que a encomenda for expedida. Uma via impressa simplificada poderá acompanhar o envio.
A Momeento Café cumpre a legislação fiscal portuguesa. Caso o cliente pretenda que a fatura inclua o seu Número de Identificação Fiscal (NIF), deverá fornecê-lo no momento da compra.
Os preços pagos incluem todos os impostos aplicáveis, estando o valor do IVA devidamente discriminado na fatura.
4.6 Parcelamento (Pagamento Fracionado)
Sempre que aplicável, poderá ser disponibilizada a opção de pagamento fracionado no cartão de crédito, de acordo com as condições divulgadas no site (por exemplo, pagamento em prestações sem juros acima de determinado valor).
Ao optar pelo parcelamento, o cliente ficará sujeito às condições do emissor do cartão e a eventuais encargos informados no momento da compra.
O valor total da compra deverá ser autorizado na íntegra, mesmo que o pagamento seja efetuado em prestações.