Reembolsos

6.1 Condições de Reembolso

Quando uma devolução é aprovada — seja pelo exercício do direito de livre resolução no prazo legal, por troca autorizada ou por devolução de produto defeituoso ou entregue incorretamente — o cliente tem direito ao reembolso das quantias pagas.

Caso a compra original tenha incluído custos de entrega e todos os itens da encomenda sejam devolvidos por desistência, será igualmente reembolsado o valor dos portes padrão pagos pelo cliente.

Nota: Em caso de devolução parcial da encomenda (apenas alguns itens), os custos de envio não serão reembolsados, exceto quando a devolução parcial ocorrer por defeito do produto ou erro da Momento Café.

6.2 Processamento do Reembolso

Os reembolsos serão processados, sempre que possível, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original:

• Cartão de crédito ou débito: o estorno será efetuado no próprio cartão. O crédito poderá ser visualizado na fatura seguinte ou subsequente, conforme a data de fecho e a política do banco emissor.
• PayPal: o valor será devolvido para a conta PayPal associada à compra.
• Multibanco (referência) ou MB Way: o reembolso será realizado por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente. Caso necessário, entraremos em contacto para solicitar os dados bancários.
• Pagamento contra-entrega (se disponível): o reembolso será efetuado por transferência bancária para a conta indicada pelo cliente.

A Momento Café compromete-se a processar o reembolso com a maior brevidade possível após o recebimento e inspeção do produto devolvido. Normalmente, o processo é iniciado em até 5 dias úteis após a aprovação da devolução.

O prazo para que o valor seja efetivamente creditado na conta ou fatura do cliente dependerá do método de pagamento e da instituição financeira. Em qualquer caso, será respeitado o prazo máximo legal de 14 dias para a conclusão do reembolso após o cancelamento da compra.

6.3 Comprovativo e Contacto

Assim que o reembolso for emitido, o cliente receberá uma confirmação por email.

Caso o valor não seja identificado após o prazo indicado — por exemplo, não conste no extrato do cartão ou a transferência não tenha sido recebida — solicitamos que o cliente entre em contacto com o Atendimento ao Cliente, para que possamos prestar assistência e, se necessário, fornecer os comprovativos do reembolso.

Ressaltamos que, em pagamentos por cartão de crédito, o estorno pode não aparecer como um crédito separado, mas sim como um ajuste no histórico da fatura, reduzindo o saldo devedor.

6.4 Exceções de Reembolso

Caso sejam identificados indícios de uso indevido da política de devoluções — como devoluções recorrentes de produtos parcialmente consumidos, tentativas de fraude ou comportamento de má-fé — a Momento Café reserva-se o direito de recusar a devolução ou o reembolso, comunicando ao cliente a devida justificativa.

Esta medida não prejudica nem limita os direitos legais do consumidor em situações legítimas, conforme a legislação aplicável.